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Foi publicada, hoje (17 de junho de 2020), no Diário Oficial da União, página 62, a Portaria Nº 544, que

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020. (PORTARIA Nº 544, 2020)

Para ler a Publicação Oficial, acesse o link Portaria nº 544

 

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BRASIL. Ministério da Educação/Gabinete do Ministro. Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020. Diário Oficial da União, 17 jun. 2020. Seção 1, p. 62. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2020&jornal=515&pagina=62>. Acesso em: 17 jun. 2020.